16 (b). Sixteen ( b). 16 (b). Section 16 (b) of Securities Exchange Act of 1934. /six tin bi. séc shíôn sís tín bi ôvf sê ciu ri ti es éct ôvf nai tin tîr ti fór/. Corporations. Estabelece que qualquer lucro feito por um diretor, oficial, acionista de uma companhia que tenha mais de 10% ( dez por cento ) ou, mais das ações da companhia e vendeu, ou comprou ações de uma companhia dentro do período de menos de 6 ( seis ) meses, em virtude de conhecimento sôbre a subida ou a queda de ações na Bolsa de Valores, tem que devolver os lucros obtidos em virtude de tal conhecimento. Essa Secção se aplica somente a companhia que é registrada na troca nacional de ações, e que tenha o mínimo de 5 (cinco) milhões de dólares em bens e propriedades e pelo menos 500 (quinhentos) acionistas. O propósito dessa secção dessa lei é a de prevenir a manipulação interna de preços de ações. Implicitamente diz respeito a qualquer negócio onde um Diretor, Oficial, ou, um Acionista que tenha controle das ações da companhia. Para ter controle o acionista tem que ter uma percentagem das ações, com ou sem informação material que deveria ter sido divulgada. Existem quatro questões que são em geral levantadas nesses tipo de ação: (1) Venda e Compra de Ações. O teste usado é: a compra e venda é baseada uso de informação, não acessível ao público em geral; (2) se foram ações denominadas de Equity Securities que consiste de tôdas as ações que não sejam um instrumento de uma dívida, incluindo Options, Warrants, ações preferenciais, ou ações ordinárias, etc. (3) se tal transação foi feita por um diretor, um oficial como o Secretário ou Tesoureiro da companhia que tem mais de 10 % (dez por cento) das ações da companhia; (4) Short Swing Profits (shórt suíng pró fi ts) Lucros Obtidos Rapidamente., que são chamados de são determinados na comparação do preço mais alto que a ação foi vendida com o preço mais baixo durante o período de seis meses. Os Tribunais Federais, District Courts, têm jurisdição sôbre esse tipo de ação. O lucro pode ser retornado a companhia cujo diretor ou oficial, ou, acionista com 10 % (dez por cento) da companhia tenha 10% das ações. A responsabilidade legal é automática. Não é necessário provar Inside Information. /in sá id in for mei shíôn/. Se por ex., João compra 100 (cem) ações de uma companhia por nove dólares em primeiro de fevereiro e vende tais ações em primeiro de agosto por 7 (sete) dólares. Aí ele compra cem ações por mil dólares de 15 de novembro. Apesar do fato que as ações que ele comprou em fevereiro foram vendidas, com uma perda de $ 2.00 (dois) dólares por ações em agosto, e ele vende suas ações por 1 (hum) dólar, esse será julgado responsável pelos lucros obtidos de acôrdo com esse dispositivo 16 (b). A venda de agosto será comparada com a compra em novembro resultando em Lucros, de seis dólares por ações, consistindo assim em seis dólares por ações no total de seis dólares de lucro.