Antitrust Law. /an tai trûs t' ló/. Lei Antitruste. Antitrust Law. O propósito das lei Antitruste é a promoção de competição em um mercado aberto. Esse é o propósito das empresas privadas. A oportunidade de acesso ao mercado, a fomentação da competição de mercado são os corolários básicos da competição de mercado de competição em um sistema de competição e organização de mercado econômico. As leis Antitruste foram desenvolvidas para controlar o exercício do poder econômico privado, punir os cartéis e proteger a competição. Standard Oil Co. v. FTC, 340 U.S. 231, 249 (1951). As principais leis Antitruste são: Sherman Act, 1890; Clayton Act, 1914; Federal Trade Commission Act, 1914; Robinson-Patman Act, 1936. Exemptions. /exêmp shíôns/. Exceções a Lei Antitruste. Algumas indústrias ou ramos de negócios foram isentos das proibições da lei Antitruste. Isso porquê são: (1) reguladas por outras autarquias do govêrno; (2) são tidas como protegendo o interêsse público; (3) requerem proteção especial de centralização por lei. Entre eles estão: Organizações de Agriculturas onde as pessoas se engajam plantação e coleita. Basebol Professional..Learned Professions./lêar ned pró fês shíôns./ Profissionais Liberais não são isentos. Shipping Act of 1916. Webb-Pomerane Act. Bank Mergers. Conglomerados Bancários. Seguros-Insurance. McCarram Ferguson Act, Bolsa de Valores. Security and Exchange Act 1934., Sindicatos Trabalhistas-Unions. Vide Price Fixing, Restraint of Trade, Rule of Reason.