Character./cá rác têr/. Caráter. Evidence. É o que descreve a predisposição de uma pessoa. O propósito de oferecer prova referindo-se ao caráter de um indivíduo, o seguinte: (I) provar o caráter de um indivíduo quando o caráter em si é o principal questionamento da ação. Nesse caso a prova sôbre o character tem que ser admitida em Juízo; (II) serve como prova circunstancial de como uma pessoa agiu. Nesse caso levantam-se as questões mais difíceis em relação a matéria do que é relevante no processo, especialmente em processos penais; (III) para tentar diminuir a credibilidade da testemunha, especialmente, ações penais. Modos de prova: depende da lei de cada jurisdição sôbre tipo de prova que pode por lei ser admitida em Juízo: (a) testemunho de atos específicos para provar caráter. Quando o caráter de uma pessoa é em si o objeto da ação, Ex: Difamação. (b) testemunha pode fazer um depoimento no que diz respeito ao caráter de uma pessoa. (c) Testemunho no que diz respeito a reputação de uma pessoa na comunidade em geral. Hearsay. /ri ar sai/. Ouvir Dizer., de mexerico, fofoca, diz respeito ao que o povo diz na comunidade em geral não é admissível em processos de natureza civil. O mínimo valor de prova é contrapesado pelo perigo de ser prejudicial ao acusado. O Júri pode confundir com a questão principal. Os padrões gerais de comportamento de um acusado (distinguindo-se dos hábitos e costumes do comércio). São irrelevantes, e, portanto, não são admissíveis. Exceção: quando o caráter está sendo questionado, provas sôbre o caráter é a melhor maneira de provar tal questionamento. Acusado em processo penal o Promotor não pode iniciar o levantamento da questão de mau caráter do Acusado, por causa do perigo de que o Júri possa ser influenciado, e julgar o feito baseado em crimes anteriores, e não no crime atual. Essa regra leva em consideração o fato de que a liberdade do indivíduo estar em jogo. O acusado pode introduzir prova de bom caráter para provar sua inocência do crime em questão. O Acusado levantar prova de caráter. (a) Reputação e opinião pessoal da testemunha que diga à respeito da boa reputação do acusado, ou que não tenha ouvido comentários negativos sôbre o caráter do acusado. Visão Tradicional. O depoimento pessoal de testemunhas é limitado a reputação, e ao depor a testemunha pode dar sua opinião pessoal sôbre o acusado. FRE 405. (b) Testemunho que levante questionamento sôbre a credibilidade do acusado não sôbre o caráter questionado; (c) quando o acusado presta depoimento e levanta questões sôbre a sua própria veracidade está sujeito a Impeachment, ou, ser contestado; (2) quando o promotor refuta prova de caráter do acusado. A testemunha pode ser contraditada como segue: (a) Cross-Examination. /crós exa mi nei shíôn/. Através de Interrogatório. O promotor pode testar o caráter da testemunha através de interrogatório quando a testemunha dá a opinião de como formou sua opinião ou como tomou conhecimento dos fatos sôbre a reputação sôbre a qual depõe. Se a testemunha ouviu dizer, ou sabe através de conhecimento pessoal das circunstâncias que deram ensejo à apreensão de tais fatos e das circunstâncias especificas da má conduta. (b) Depoimento de outra testemunha sôbre a má reputação do acusado. (3) Contestação feita pelo Promotor. Uma vez que o acusado introduziu prova de mau caráter, o Promotor Público pode então contestar com prova do mau caráter. Meios de Prova: Prova sôbre opinião ou sôbre a reputação são admissíveis para demonstrar o caráter do acusado ou da vitima. (IV) Crime de Estupro. Provas de caráter, padrões de comportamento da vítima são inadmissíveis para provar que a mulher consentiu. FRE 412 Exclui provas de opinião e reputação da vitima, permite, entretanto, prova de que a vítima teve relações sexuais prévias da vitima com outras pessoas, que não seja o Réu. A razão de que prova sôbre relações sexuais da Vítima com terceiros não o Réu é admissível, para provar questões se o sêmen encontrado na vitima é o do Acusado. É o requerimento da Constituição Federal Norte-Americana. Atos Específicos de Má Conduta em ações penais: Inadmissíveis para estabelecer caráter do Acusado para demonstrar a sua predisposição para cometer um crime. Por causa do perigo de que o Júri possa condenar o Acusado por crimes passados e não no crime hora em julgamento. Atos específicos de má-conduta não são admissíveis em ações criminais para que se estabelecer o caráter do acusado. Prova de caráter é admissível se é independentemente relevante. Se a questão é relevante para a determinação de outros fins que não sejam para a demonstração de pre-disposição para cometer o crime alegado FRE 404 (b). É também denominada de MIMIC RULE, Acróstico: M para motivo, O para oportunidade, I para intenção, C para conhecimento, identidade e ausência de êrro, quanto as questões relevantes, ou se o caso é civil, ou, criminal. Motivo prova da que o Réu cometeu um crime anterior pode ser admitido em Juízo para demonstrar motivo do Réu para a comissão do crime atual o qual o querelante é acusado. Intenção. Em crimes tais como: forja, passar dinheiro falso, Roubo Através de Truque. Recebimento de mercadorias roubadas, onde o intuito doloso é a chave do crime. Atos similares de conduta são admissíveis para estabelecer a culpa, ou, conhecimento quando se tente negar boa-fé, por parte do Acusado. Ausência de Êrro ou Acidente. Pode ser antecipado por condutas similares do Acusado, sendo, assim, admissível para negar a possibilidade de que foi um acidente, ou um erro. Identidade. Conecta o Acusado com o crime em questão. Prova que o acusado cometeu atos criminosos distintos, podem ser usados como uma Assinatura identifica o Acusado como pordendo ser a pessoa que cometeu o crime. Podem serem introduzidos para provar que o acusado cometeu o crime em questão. É também chamado de Modus Operandi. Plano ou Esquema Comum. Preparação; prova de que o acusado recentemente roubou alguns instrumentos; ex.: alarme é prova do fato que o acusado cometeu o crime em questão. Vide Character Evidence