Characterization. /ké rék tê ri zei shíôn/. Denominação. Rotulo. Conflict of Laws. Significa amoldar situações à categorias legais estabelecidas variando com a escolha de doutrinas diferentes de escolha de leis. Se uma questão pode afetar o Outcome of the Process. /áut'cám' ôvf thê pró cess/. Resultado do Processo. Deve ser chamada ou caracterizada de Substantiva e a referência as leis de algum outro Estado pode então ser justificadas. Mas se a questão é Outcome Determinative. /áut cám' dê têr mi na tif/. Determinativa do Resultado. Deve ser caracterizada como matéria Processual e governada pelas leis do fôro, não se levando em consideração o resultado do litígio. Ex.: Leis que governam petição inicial, chamamento em Juízo, citação, ônus de prova, prescrição, são em geral, questões processuais. O ônus da prova deveria ser considerada uma questão de direito substantivo, mas se o ônus da prova afetasse o resultado do processo poderia ser tratado como direito processual para que pudesse se justificar a aplicação da lei do fôro. De acôrdo com a Erie Doctrine. /irí dóc tri n'/. Doutrina Erie. Foi estabelecido que em questão de aplicação de leis, as leis do direito processual do fôro são sempre usadas para o processamento do feito. Erie Railroad Co. v. Tompkins, 304 U.S. 64 (1938). Uma das críticas feitas a doutrina da caracterização é que o Juiz iria decidir quais leis estaduais que deveriam serem aplicadas sendo que a caracterização é usada para a manipulação de resultados diferentes.

back to index