Death Sentence. /dê th sên tên c'/. Pena de Morte. Sentencing. O Supremo decidiu "a respeito o que é fundamental à humanidade" que é a fundamentação jurídica da Emenda 8a da Constituição; requer considerações sôbre o tipo de caráter peculiar de uma ofensa como constitucional indispensável parte do processo de infligir a pena de morte. Woodson v. North Carolina 96 S.Ct. 2978. Uma vez que a pena de morte é particularmente severa e irreversível, a Emenda 8a da Constituição requer que se tenha certos salva-guardas contra a imposição de tal pena. A Constituição Federal garante contra penas que são cruéis e não costumeiras. A proporcionalidade é a chave do conceito de testar se a natureza intrínseca dos atos de um Réu são dignos de pena de morte. Em 1977, o Supremo fez um escrutínio através de legislação mandatoria do crime de estupro seguido de morte de uma mulher adulta; decidiu que a pena de morte é grossamente desproporcional e excessiva para esse tipo de delito. Cacear v. Georgia, 433 U.S. 578 (1978). A pena de morte é permissível para a maioria dos participantes de um crime, ou aqueles que agem com total indiferença pela vida humana ainda que o Réu pessoalmente tenha a intenção de matar, ou, cometer um ato que conduza a morte da Vítima. Cabana V. Bullock, 487 U.S 376 (1986). Para preencher os requisitos judiciais cabíveis a lei sôbre a pena de morte, tem que ter outros fatores mitigantes. Lockett v. Ohio (1978) 433 U.S. 586. Questões de Direito Constitucional que devem serem levantadas nessas ações são: os direitos judiciais cabíveis; a Emenda 6ª da Constituição que garante a Tribunal do Júri proibisse legislação que lavaria a sentenças de pena de morte somente quando o Juiz recomendasse.