Easement by Prescription /i si mênt báy pres críp shíôn/. Servidão Pela Prescrição. Real Property A servidão através da prescrição existe pelo Usucapião pelo possuidor dominante, ou, ativo, pelo período estabelecido por lei, para o amadurecimento tal como uma servidão contra o dono da terra e o uso tem que ser: (1) adverso como se distinguindo do permissivo em derrogação de um direito ao invés de em subordinação dos direitos do dono da terra; (2) aberto e notório; (3) contínuo e sem interrupção, e (4) pelo período estabelecido por lei para que se adquira Usucapião.

back to index