Establishment Clause, Freedom of Religion, Separation of Church and State. /es ta blís mênt cló se. frí dôm ôvf re lí djíôn. se pa rêi shíôn ôvf chûr ch énd es tei te/. Constitutional Law. Cláusula do Estabelecimento. Liberdade de Religião. Separação entre a Igreja e o Estado. A Emenda 1ª da Constituição Norte-Americana diz que: O Congresso não deve passar nenhuma lei à respeito do estabelecimento de religião, ou, que proíba o livre exercício de se praticar uma religião. O Supremo desenvolveu um teste que determina se uma lei viola essa Cláusula: (1) a lei tem que ter um efeito secular; (2) o principal efeito, ou, propósito da lei não avança, nem tão pouco inibe o livre exercício e prática de qualquer religião; (3) a lei não pode fomentar uma mistura excessiva entre a Igreja e o Estado. Vide Excessive Entanglement.