Forms. /fórms/. Formulários. Immigration Law. São documentos que têm que serem submetidos perante ao govêrno local e ao Serviço de Imigração onde o estrangeiro é empregado; conjuntamente com o documento do empregado demonstrando que ele ou ela foram bem sucedidos ou não foram bem sucedidos na busca de um emprego. Êsse formulário é chamado de ETA 750. Form FD 258. Green Card. /grín cárd/. Equivalente da Carteira Modelo 19 no Brasil. Form G. 325 C Bibliografia informando ao Serviço de Imigração sôbre o Peticionário do Green Card. Form I 20. É executado e aprovada pelo Orgão competente onde o estudante irá estudar. Form I. 94. Quando da entrada nos Estados Unidos um estrangeiro que possua um Visto de Não-Imigrante irá ser sujeito a decisão de um Funcionário da Imigração e irá executar e receber uma Formulário indicando o período e têrmos se sua permanência. Form I. 104. O registro de um visto T.P.S., Temporary Protected Status. /têm pô ra ri pró têc ted sté tus/. Status Temporário Protegido. Quando um Procurador Geral estabelece que o país, e região geograficamente está um lugar que não é estável politicamente, ou está passando por um período de instabilidade para o estrangeiro retornar, como por ex. caso de guerra, ou, um conflito interno que cause uma séria ameaça ao estrangeiro, que busca retornar ao país; (2) terremotos, inundações, seca ou outros desastres climáticos; (3) condições extraordinárias e temporárias. Pode ser dada por 18 (dezoito meses), e decisões não sujeitas a revisão. INA § § 244 (b) (2); 244 (b) (5) (A). Form I 129 (b). os cônjuges e filhos dos estrangeiros que são considerados como H 4 recebem o visto H 1, H 2, H 3. Os filhos dos estrangeiros que vêm aos Estados Unidos para receber um treinamento em uma área técnica que o estrangeiro não pode obter em seu país de origem. Tais estrangeiros não podem aceitar emprego nos Estados Unidos a menos que sejam incluídos pelo empregador em seu pedido. I.N.A. § 101 (a) (15) (H); 8 C.F.R. § 214. 2 (h). Form I. 130. É submetido pelo estrangeiro perante ao INS (ai êne ês) Serviço de Imigração, ou, Regional Processing Center /rí dgío nal pró ces síng cên ter/. entro Regional de Processamento. tendo jurisdição sôbre um parente consangüíneo que é residente. ex. A esposa que seja estrangeira pode fazer o pedido submetendo-se uma Form I-130 a favor de seu marido. O formulário é submetido perante o Consulado Norte-Americano onde o estrangeiro reside. 8 C.F.R. § 204. 1 (a) (3) (ii). Form I 140. Para o emprego relacionado às quotas de preferências, o estrangeiro ou empregado tem que entrar com uma petição a favor do estrangeiro. INA § 204 (a) (1) (E). Form I 151 Green Card. Se o Funcionário da Imigração achar que o visto deve ser dado a um estrangeiro e êsse deve ser admitido nos Estados Unidos, o visto é retido pelo I.N.A. com o um arquivo de admissão permanente. INA § 240 (a). Green Card São de côr-branca mas os cartões antigos eram verdes e ainda são considerados como válidos até hoje. Muitas pessoas pensam ser apenas uma permissão para trabalhar, e tais Green Cards são designados para servir como prova de que um estrangeiro é um residente permanente nos Estados Unidos. Form I 214. Estrangeiros presos os quais são notificados do Mandado de Prisão. Êsse mandado contêm Miranda Warning em Inglês. Se o estrangeiro assinar sem compreender inglês e não compreende os seus direitos tal estrangeiro pode peticionar para que a notificação seja suprimida pois, as provas obtidas não contendo as advertências necessárias. Navia Duram v. INS, 563 F.2d 803 (1st Cir. 1977). Form I 222. Processamentos de Exclusão são iniciados com a extração de uma Notificação do Aplicante para Admissão Detido para a comparecer em uma Audiência. O estrangeiro Excluído retorna ao seu país de origem, sendo colocado ma embarcação a qual o estrangeiro entrou no país. Form I 263 W. Para registrar como em Temporary Protected Status, o estrangeiro tem que completar o competente Formulário de Registro 1. 104 Formulário de Registro, e I 765 que é um Formulário de Autorização de Trabalho, e a Form I 262 W. Record of Sworn Statement. /rê cór d' ôvf su órn s têi tê mênt/. Formulário de uma Declaração Juramentada com um Questionário Addendum, que é o cartão de impressões digitais. Form I 328. É um Formulário de Apelação e Remédio que um estrangeiro entra para reabrir a reconsiderar por uma decisão de um Juiz de Imigração submetendo a Form I 328, ou o Juiz pode assim o fazer a sua discrição e iniciativa. 8 C.F.T. § 242. 22. Form I 485. Para receber um Ajustamento de Status, o estrangeiro tem que entrar com um pedido de Ajustamento de Status perante o Serviço de Imigração onde o estrangeiro reside. 8 C.F.R. § 245. 2. Form I 538. Uma escola pode dar extensão à um estudante que tenha mantido o status e que não possa ter completado os seus estudos na data estabelecida na F20. 8 C.F.R. § 214, 2 (f) (7) (iii). Ex.: mudança de área de estudos; dificuldades inesperadas em suas pesquisas; demora causadas por problemas acadêmicos. Suspensões Escolares não são aceitas para extensão do período de permanência no país. A escola notifica o INS da extensão na Form I 538, submetendo com um novo I 20 A B demonstrando a nova complementação do curso. Form I 539. Aplicação de Extensão e Mudança de Non-Imigrant Status, requer que um advogado responda questões referentes se o seu cliente trabalhou no país ou não. Se o advogado sabendo faz uma declaração falsa nessas formas, ele é sujeito a ser punido pela Bar, ou a Ordem dos Advogados com base no Código de Ética. United States v. Lew, 875 F.2d. 219 (9 th Cir. 1989). Form I 590. Aplica-se ao Status de Refugiados e o estrangeiro tem que completar a Formulário chamado de Form 590. Registro para Classificação como Refugiados. Form I 600. Êsse formulário é arquivado pelos Cidadãos Norte-Americanos ou Residentes Estrangeiros, que reivindicam o requisito de parentesco com um imigrante em perspectiva de adotar um órfão. Form I 765. O trabalho de autorização para o TPS ou um estrangeiro admissível como um não imigrante, que tenha cometido um crime, ou que tenha cometido dois crimes leves ou que se engaje em atividades prejudiciais do interêsse dos Estados Unidos e não tenham envolvido na perseguição de qualquer grupo. Form IAP 66. A aplicação do Status de Não-Imigrante pela troca de um Exchange Visitor. Essa forma tem que ser executada por um programa de uma Entidade que se responsabiliza, indicando a participação do estudante para o programa aprovado. 22 C.F.R. § 41. 65. Se o Consul estiver satisfeito com o Pedido e o Peticionário tenha fundos suficientes para cobrir as despesas necessárias para conhecimento do idioma inglês, o visto será concedido. 22 C.F.R. §§ 41. 45 (a) § 41. 65 (a). Form N 400. Aquele que peticiona para Naturalização tem que primeiro entrar com um pedido perante o Serviço de Imigração para conduzir um investigação dos aplicantes qualificados. I.N.A. § 332 (a). A Form N-400 consiste de várias páginas onde o Aplicante tem que providenciar informação relativa a história de suas famílias, períodos de residência nos Estados Unidos. Vários documentos e partes da informação tem que acompanhar a pedido incluindo três fotografias idênticas do aplicante a ser afixada no Certificado de Naturalização e Formulário INA § 33 (a). Um arquivo das impressões digitais do candidato, registro como estrangeiro, informação bibliográfica e a data de entrada nos Estados Unidos. Form N 470. Pessoas que esperam estar fora dos Estados Unidos por 1 (hum) anos ou mais anos, ou, à serviço do Govêrno dos Estados Unidos, Instituição de Pesquisas Norte-Americanas, uma Companhia Norte-Americana envolvida em Comércio International, Organizações Religiosas, podem entrar com Pedido para Permissão de se ausentarem sem que se interrompa a residência para o propósito de naturalização. Antes de buscar tal exceção fundamentando-se no Formulário N 470, um aplicante tem que residir continuamente nos Estados Unidos por 1 (hum) ano ou mais seguidos da entrada legal nos Estados Unidos. Tais benefícios são extendidos aos dependentes membros da casa de tais pessoas. I.N.A. § 316 (b). Form OF. 155. Pedidos de Estrangeiros que residem fora dos Estados Unidos. Se o Consulado é a favor do visto do aplicante, o Cônsul emite o Visto no Consulado fora dos Estados Unidos. I.N.A. § 101 (a) (16). O Visto consiste em um Form OF155 demonstrando a aprovação do consulado, e a aplicação completa da Form OF 239, e qualquer documento necessário na determinação da identidade do aplicante, classificação em elegibilidade. 22 CFR § 42. 73 (b). Form OF 156. Qualquer estrangeiro que deseje um Non-Imigrante status tem que peticionar usando um processo específico para o Visto ou para um Visto Específico. Para aplicantes os quais não requerem nenhum contato anterior com ninguém nos Estados Unidos. Vistos A, B, C, R, D, E, G, F, G, I, O. O Peticionário tem que submeter a Form OF 156 no Consulado ao entrar com o pedido para ouvir um estrangeiro onde êsse reside. Form OF 169. Peticionários fora dos Estados Unidos. Depois da aprovação do Certificado do Departamento do Trabalho e petição para Preferência de Status, o processamento do Visto é iniciado com a aplicação de um estrangeiro que reside fora dos Estados Unidos. Se um Cônsul ou o Distrito do Consulado onde o estrangeiro reside envia ao peticionário uma notificação para que o estrangeiro submeta o pedido requerendo o visto final. A Form OF 169 é um documento que inclui Dados Biográficos, dados relacionados ao Peticionário sôbre Policia, Sentenças Judicias, Prisões, Arquivos de Serviço Militar, Certidão de Casamento, Passaportes, Fotografias, e provas que o estrangeiro não irá se tornar um encargo público quando nos Estados Unidos. I.N.A. § 212 (a) (4). Form OF-222. Vistos dos Aplicantes Estrangeiros fora dos Estados Unidos. Um pedido inicial requer que o aplicante submeta uma Form OF 222 a qual é usada para determinar se o estrangeiro preenche os requisitos Prima Facie, e a necessidade para o registro na lista de espera. Deve ser dada a uma classe de Peticionários, entretanto, êsse tipo de pedido é um pedido de alta demanda. Form OF 230. Petições Feitas por Estrangeiros fora dos Estados Unidos requer tôdas as informações sôbre estrangeiros tais como: Dados Bibliográficos; Policiais; Sentenças Judiciais, Dados de Arquivos de Serviço Militar; Certificado de Nascimento e de Casamento; Passaporte; Fotografias; e provas que o estrangeiro não irá se tornar um encargo público nos Estados Unidos; e Certificado do Departamento de Trabalho. O Aplicante presta tais informações ao Consulado que decide se irá conceder um visto ao aplicante. Se o pedido fôr concedido pela Form OF 230, é estabelecido uma audiência informal que se requer o comparecimento pessoal do Peticionário perante ao Funcionário do Consulado. 22 C.F.R. § 42. 62-. 63. O Peticionário então completa o Formulário OF 230 e trás ao Consulado acompanhado do exame médico. 22 C.F.R. § 42. Vide Miranda Warnings,