Fourth Amendment. 1791. /fôr th amên dê mênt/. Emenda 4ª. Criminal Procedure. A Emenda 4ª da Norte-Americana diz que os direitos dos povos de terem segurança nas suas pessoas seu corpo, casas, Constituição papeis, objetos de uso pessoal contra a buscas e apreensões não razoáveis não poderão serem violadas; e nenhum mandado de prisão poderá ser expedido a não ser que existam causas prováveis Probable Cause. /pro ba ból kó se/., fundamentadas através de um juramento e afirmação; e que descreva com particularidade, coisas, e pessoas serem apreendidas. Nenhuma pessoa poderá ser apreendida para responder por um crime capital ou um crime flagrante, a menos que uma declaração formal, ou denúncia, ou acusação do Grand Jury. Exceto em ações das Forças Armadas e da Milita, quando em Serviço Militar, ou, em estado de guerra; ou perigo público, nem poderá ser sujeita a ser ameaça de ser punido duas vêzes pela mesma ofensa, ou ser colocado em perigo de vida ou em limbo; nem poderá ser testemunha contra a si próprio, nem poderá ser julgado sem os devidos procedimentos de direito. Nenhuma propriedade privada pode ser tomada para uso público , sem compensação justa. Constitutional Law. É a Emenda 14ª da Constituição Norte-Americanas foi ratificada em 1868, e diz..."Nenhum Estado pode violar os privilégios e imunidades dos cidadãos dos Estados Unidos; nem deprivar nenhuma pessoa de vida, liberdade, ou propriedade, sem os procedimentos jurídicos necessários, ou Due Process of Law, nem negar a qualquer pessoa dentro de sua jurisdição as proteções da lei". Essa Emenda se aplica as medidas tomadas pelos Estados, mas não se aplicam a cidadãos privados. Vide State Action, Grand Jury.