Horizontal Market Allocation. /ro ri zôn tal mar ket alo kei shíôn/. Distribuição de Mercados Horizontais. Antitrust Law. Envolve partes que executam funções econômicas comparáveis ao mesmo nível de estruturas de mercado. No ação entre United States v. Topco Assoc. Inc., 405 U.S. 596, 92 S. Ct. 1126, 31 L. Ed. 2d 515 (1972) diz respeito a acôrdos entre uma autoridade que concedia licenças e suas licenças, que era dono de quase todas ações da Topco e ocupavam cargos de Diretoria. A Topco foi acusada de restringir o mercado horizontalmente, na concessão de licenças e foi julgada em violação da restrição horizontal que é caracterizada como que: "a menos que a parte imponha restrição e seja provada ser uma entidade separada e independentemente vís-à-vís às partes sujeitas as restrições". O Supremo julgou que: é somente depois de ter uma certo relacionamento de negócios que o Supremo irá classifica-los como em violação per se do Sherman Act.

back to index