Installment Contract. /ins tál mênt con trac t'/. Contratos à Prestação. Contract Law. Um contrato à prestação é aquele que permite a entrega das mercadorias sejam aceitos em lotes separados. Isso ocorre ainda que o contrato contenha uma cláusula que expressamente diga que "cada entrega é um contrato separado", ou, o equivalente. Nesse caso o comprador pode: (1) rejeitar qualquer prestação de mercadorias que não estão estejam em conformidade com o acordado. A não conformidade com o acordado no contrato diminuiu o valor das mercadorias entregues em uma determinada prestação e o defeito não pode ser curado; (2) se o vendedor não der garantia que possa curar o defeito das mercadorias; (3 ) a não conformidade ou inadimplência com a respeito a uma ou mais prestações, prejudica a validade do contrato no seu todo, existe uma quebra do contrato como todo. A parte prejudicada é tida como tendo reinstalado o contrato: (a) se aceita uma entrega das mercadorias em uma certa prestação que não estão em conformidade com a prestação, sem notificar o vendedor dentro do prazo legal. O prazo legal é um período razoável para que possa haver um cancelamento, tal período não pode exceder três meses; (b) se a parte prejudicada entra com uma ação em Juízo fundamentada apenas em uma instalação passada; (c) se demanda que a execução do contrato seja feita em prestações futuras.

back to index