Last Clear Chance Doctrine. /lás t cli ár chén ce dóc tri ne/. Doutrina da Ultima Chance. Torts. O último Autor do ilícito, ou aquele que tem a última chance de evitar o acidente arca com as conseqüências do pagamento. De acôrdo com essa Doutrina se transfere do Autor para o Réu o total da culpa de ambos. Como conseqüência o Autor deve receber a quantia total se o Réu tem ou teve a última chance de evitar o acidente. Imponhe a pessoa o dever de exercer cuidados ordinários para evitar danos a outrem que negligentemente se colocou em uma posição de perigo o qual se pode apreender não se conscientizou do perigo, ou por estar desatento ao perigo ou não pode evitar danos iminentes. Elementos dessa doutrina: (1) o Autor negligentemente contribuiu ao se colocar numa posição de perigo imediato; (2) o Autor não podia se remover de tal perigo pelo exercício de cuidados necessários; (3) o Réu descobriu ou deveria ter descoberto que o Autor estava em uma situação perigosa e nessa hora deveria ter exercido certos cuidados razoáveis e poderia ter prevenido o acidente; (4) o Réu não exerceu qualquer cuidado; (5) o Réu teve a uma última chance de prevenir o acidente. Em contraste a doutrina chamada; The Humanitarian Doctrine. /hiu ma ni té ri an dóc tri ne/. Doutrina Humanitária; permite que o Autor recupere pelos danos sofridos apesar de que através de sua culpa êsse contribuíu pelos danos sofridos. De acôrdo com a doutrina Last Clear Chance aquele que tem chance de evitar o acidente é responsável pela negligencia. Ex.: B negligentemente estacionou seu carro no trilho de uma estrada de ferro. O engenheiro do trem vê o carro e tem tempo de parar o trem, mas não para o trem. A estrada de ferro é responsável pelo acidente. Helpless Peril. /hél p lês pé ríl/. Em Perigo que não mais se pode Ajudar. Quando o Autor através de sua própria negligencia se coloca numa posição de perigo a qual não pode se desentranhar, pois, não estava prestando atenção. O Réu em muitos Estados sera responsável, dependendo se ele tenha conhecimento atual do que estava acontecendo com o Autor naquele momento. Inatentive Peril Doctrine. /ina tên tif pé ril dóc tri n'/. Doutrina da Falta de Atenção ao Perigo, se distingui da Last Clear Change Doctrine, pois, de acôrdo com essa teoria, o Autor por sua própria negligência se coloca em uma posição de perigo momentâneo e não consegue se desentranhar se não estivesse prestando atenção. A maioria das jurisdições requer que exista conhecimento na hora do acidente.

back to index