Maximun Sustainable Yield. /má xí mûm sû têi na bol iêl d'/. Máximo que pode ser Produzido. Law of the Sea. O Estado costeiro tem que manter ou restaurar populações de peixes que foram pescados no nível o qual os peixes de um estoque, os quais constituem um máximo de tonelagem, ou peixe podem serem pescados sem acabar com o estoque. A produção do Máximo Sustentável que pode ser produzido é baseado primariamente em dados científicos e biológicos. O Estado Costeiro tem um alvo necessário e tem que levar em consideração tais fatores como as necessidades das comunidades costeiras. Os requerimentos especiais para desenvolver países e regiões afetadas no seu estoque de peixes, padrões de pesca, são recomendados dentro de um padrão de manter um mínimo. LOS Conventions (1958) Article 61 (2) (3) (4). Os Estados Costeiros estabelecem qual quantidade de peixes que podem serem pescados. O Estado costeiro pode regulamentar o EEZ incluindo: (a) o licenciamento de peixes, a embarcação, equipamentos, pagamento de taxas. 16 U.S.C. § 1824. (b) Estabelecendo quotas e espécies as quais podem ser pescados. The Atlantic Butterfish Managment Plan, 50 C.F.R. § 657; (c) a regulamentação das estações e épocas de pesca, o tipo, tamanho e quantidade que pode ser usado. Atlantic Ground Fish Managment Plan. 50 C.F.R. § 653. 27. (e) entrega de boletim especificando o número de peixes de foram pescados dentro do 50 C.F.R. § 1611; (f) peixes usados para a pesquisa científica de acôrdo com 50 C.F.R § 1611; (g) Os peixes colocados sob observação ou treinos em barcos estrangeiros. 16 U.S.C. § 1827. (h) O desembarco de um navio estrangeiro para pescar em um Porto ou águas de um Estado costeiro. 16 U.S.C. § 1825. (i) Os têrmos de um contrato de Joint Venture. (j) O treino de pessoal e a transferência de tecnologia de peixes. (k) Os processos de execução. 16 U.S.C. § 1861. Vide LOS Convention

back to index