Natural Law. Blackstone. /ná tu ral ló/. Direito Natural. Jurisprudence. Teoria baseada nos elementos morais do direito e na idéia de justiça e igualdade. Une o direito e a moral. As regras de direito devem serem aplicadas se justas e não é necessário serem usadas se forem injustas e ruins. ex. Alemanha Nazista, é um exemplo de regras ruins e injustas. Essa teoria é associada com o nome do Juiz e Professor de Direito Inglês-Universidade de Oxford na Inglaterra, Sir. William Blackstone, no Sec. XVIII. Seu nome é associado ao direito normativo. Para Blackstone o direito comum é o raciocínio correto que faz com que o direito comum seja válido. A consistência com outros métodos de raciocínio são basicamente o direito natural. As três principais temáticas de Blackstone são: (1) Natural Law. /né tiu rál ló/. Direito Natural. Que é sensível às dinâmicas do poder do mundo real onde existe um soberano; (2) se o direito natural faz sentido onde existe limitação de poder do soberano, como no sistema democrático. Se o poder do soberano é absoluto não existe difusão do poder; (3) a técnica de Blackstone é orientada em regras definidas de direito. O Direito Natural é imposto aos seres humanos é ditado por Deus, que é superior à qualquer outra obrigação, sempre vincula tôdas as partes do globo e nenhum direito é válido se suas forças são derivadas por outros poderes que não sejam a autoridade original que é Deus. Isso preocupa àqueles que se envolvem com os aspectos normativos das leis. Aqueles que não crêem na vontade de um Deus pensam que o direito é executado pelos tribunais judiciais. ex. um ato que é proibido e se executado é punido pela pena de morte. Aquele que comete tal ato será ser processado e julgado com as regras que regulam a pena de morte. Se a pena de morte é contrária ao direito divino, quem tem direito de executar tal lei ? Não pode proibir atos que demonstram terem más consequências. Blackstone tenta combinar elementos do direito ideal normativo de dimensões de poder. Muitos pensam que Blackstone estava confuso e tentou unir duas idéias incompatíveis como o realismo e o idealismo do direito natural. Outro aspecto de Blackstone é mais formal. A regra de direito é uma regra de direito, pois, é uma regra válida de um direito válido. Se assim o fôr, como as regras se tornam válidas. Qual é o critério usado para fazer com que as leis sejam válidas? Sob êsse ponto de vista a Constituição Norte-Americana, é tida como abrangendo o direito normativo dos ideais associados com o direito natural. Devem serem questionados na ordem do sistema jurídico se tôdas as regras de direito têm preenchem o que é estabelecido e requisitado pela Constituição. Tôdas as regras dentro do nosso sistema de direito têm que ser direitas, boas, como ordenado na Constituição. Blackstone se orienta por regras normativas. As regras tem um papel significativo nas definições de direito. Através da razão nos podemos conhecer o direito natural e através desse conhecimento deveria servir de base para a ordem social e legal da existência humana.