Navigable Water. /na vi gá ból uó têrs/. Águas Navegáveis. Real Property Law. São águas que tem um canal que pode ser usado pelo comércio. Qualquer corpo de água, de fato navegável a qual em si, ou, por sua união com outras águas formam uma via contígua de comércio, que podem levar a outros Estado ou Países. Para os propósitos relacionados com a problemática de direito marítimo, são aquelas águas que são suscetíveis de serem usadas como uma artéria do comércio. Um curso de águas, ou, um lago é navegável se é capaz ou pode ser através de melhorias serem capazes de uso para o comércio. (a) O dono de uma linha de litoral, também chamadas de Riparian, ou águas de ribeirinho, que se extendem na linha do litoral até a marca de maré alta media. (b) Shore. É a área entre a maré baixa e a maré media alta. Direitos às terras litorais podem ser mantidos em Trust pelo Estado para o uso público e não podem ser adquiridas pelo usucapião. (c) As águas além do alto mar são incluída na soberania do govêrno federal. Essa área é chamada de mar marginal. (d) Terras submersas que pertencem a pessoas privadas podem serem reclamadas pelo govêrno federal. Se essa terras são submersas por águas navegáveis, o público goza de direitos de navegação, e direito de pesca. (e) Lençol de água-doce, cada Estado é dono dessas águas navegáveis que correm dentro de seus limites territoriais. (f) A Constituição dos Estados Unidos confere ao govêrno federal o poder de legislar com respeito a águas navegáveis. O govêrno federal não é responsável pelos danos causados pelo legislador relacionados a navegação.