Piercing the Corporate Veil. /pír cing thê cór po ra te véil/. Perfurar o Véu de Uma Companhia. Corporations. Um Juiz pode Perfurar o Véu de uma Companhia, quando deixa de considerar a companhia como um Entidade, pelo fato de haver abusos por parte da companhia em conduzir os seus negócios. O véu é perfurado quando: (1) as formalidades legais da companhia são ignorados; êsse não cumprimento das formalidades requeridas por lei é também chamado de Alter Ego. A companhia pode ser considerada como um Alter Ego, ou Agente, ou, uma Instrumentalidade do Proprietário, ou, de uma outra companhia, quando: (a) os acionistas da companhia invidualmente tratam os bens da companhia como sendo seus próprios bens, usam fundos da companhia para pagar seus próprios débitos, não mantêm livros separados, como Livro de Atas, e Relatórios da Tesouraria, e não observam formalidades da companhia, tais como: sessão de negócios, emissão de ações, conduzir os negócios de acôrdo com o estatuto social. Os Juizes nesse caso são de opinião que a companhia é um Alter Ego dos acionistas; (b) as subsidiárias, ou, filiais não são tidas como uma entidade separada se não observam as formalidades da companhia separadamente; (c) onde os mesmos acionistas têm ações em várias companhias, podem serem levantadas questões se apesar dessas companhias não serem relacionadas entre si, deveriam serem tidas como responsáveis legalmente pelos débitos da companhia por outras responsabilidades legais. Um sócio majoritário não é suficiente a menos que ambos as companhia são um conduíto dos negócios do sócio majoritário. (d) Capital Inadequado. O acionista será considerado responsável pessoalmente se a companhia não tem capital adequado. A companhia deveria ter capital suficiente para pagar seus débitos quando o pagamento estiver vencido. A matriz que tenha inadequado capitalização pode constituir fráude em relação a tôdas as pessoas que lidam com a companhia. (e) Os investidores passívos serão tidos como responsáveis pelas dívidas em sua totalidade, se a companhia vende seus bens para os acionistas para cometer fraúde contra os credores. Quando o véu da companhia é perfurado as propriedades podem ser alcançadas de acôrdo com a doutrina chamada de Fraudulent Conveyances. /fráu dû lênt côn vêi án cís/. Vendas Fraudulentas. Os credores da companhia bem como os seus acionistas podem requerer que o Véu da Companhia seja perfurado. Os acionistas que escolheram conduzir negócios de forma que sirvam seus próprios interêsses não podem requererem em Juizo que o Véu da companhia seja perfurado. Os Juizes virtualmente nunca perfuram o Véu da companhia à pedido de um acionista.