Pre - Existing Duty Rule. /pré - éc sis tíng díu ti rûl/. Regra do Dever Pre - Existente. Contract Law. Onde as partes tinham um dever pré - existente ao acôrdo com os têrmos do contrato original. De acôrdo com o Direito Comum, fazer ou deixar de fazer, ou fazer aquilo que é legalmente obrigado a fazer não é Suficient Consideration. Contra - Prestação., para fazer com que uma promessa seja legalmente válida. Em tal caso não existe uma troca. De acôrdo com o Uniform Commercial Code - U.C.C., a contra - prestação não é necessária para efetuar uma modificação de um contrato. Conseqüentemente as partes podem de acôrdo com o U.C.C. modificarem livremente qualquer inflexibilidade da doutrina da Pre - Existing Duty Rule. U.C.C. § 2 - 209 ( 1 ). Modification of Contract for the Sale of Goods. /mo di fi ca shíôn ôvf con tréct fôr thê sê les ôvf gu ds/. Modificação de um Contrato para a Venda de Mercadorias. No caso da venda de mercadorias de $ 500.00 ( quinhentos dólares ), ou, mais têm que ser feita por escrito, para satisfazer o Statute of Fraud, Lei do Fraude. De acôrdo com o Uniform Commercial Code, para que tais modificações tenham efetividade não existe necessidade de um novo pagamento, ou uma nova barganha. Contrastando com o direito comum, tal modificação tinha que ser suportada por um novo pagamento, ou um Quid Pro Quo; Nova Troca; uma vez que as partes de acôrdo estavam vinculadas a Pre - Existing Duty Rule. Regra do Dever Pré - Existente. Onde as partes tinham um dever pré - existente ao acôrdo com os têrmos do contrato original.