Public Domain. /pû blí c do mêin/. Domínio Publico. Copyright and Trademark Law. Trabalhos que não preenchem as formalidades legais para sua proteção, ou cujos direitos autorais ou patentes tenham se expirado são tidos como tendo caído no domínio publico. O que significa que está livre para ser publicado, vendido, e usado sem a interferência do direitos de ninguém. Ex.: Se uma pessoa quer usar um trabalho que esteja sob o domínio de direitos autorais, tal pessoa tem que pedir permissão ao Autor. Mas uma pessoa pode produzir um trabalho de Shakespeare, ou, de qualquer autor cujo direito autoral tenha se expirado. Esses caíram no domínio publico.