Reformation. /re fôr mei shíôn/. Reforma. Equity. Ao contrário da Rescisão a figura jurídica tem por objeto se desfazer do contrato, o propósito da reforma é de conservar o contrato. É usado pelo Juízo para fazer com que o contrato se conforme com a intenção das partes quando contrato foi formado. É geralmente usado quando existe êrro ou fraude. A tendência moderna é permitir reforma em um êrro unilateral onde a escrita não se conforma com o documento original e uma das partes é, ou deveria ter se conscientizado do êrro. O êrro pode ser fato ou de direito. Má Representação é suficiente base para a reforma. Pode ser fraudulenta ou inocente. A reforma de legados deixados por um doador onde esses houverem se baseado no legado como sendo tido doado e entrem em outros negócios, e foram prejudiciais ao recipiente do legado pode requerer que haja reforma dos legados. Contract Law. O Autor em uma disputa relacionada com a ambigüidade de um contrato finalizado em um documento escrito pode obter reforma do documento se demonstrar o seguinte: ( 1 ) a existência de um acôrdo válido entre as partes; ( 2 ) a vontade das partes foi refletida incorretamente na forma escrita, onde houver um êrro de escrita ou datilografia; ( 3 ) por êrro mútuo, êrro unilateral ou fraude; ( 4 ) não reflete o acôrdo anterior. Vide Unilateral Mistake.

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