Sixteen ( b ). 16 ( b ). Section 16 ( b ) of Securities Exchange Act of 1934. /six tin bi. séc shíôn sís tín bi ôvf sê ciu ri ti es éct ôvf nai tin tîr ti fór/. Corporations. Estabelece que qualquer lucro feito por um diretor, oficial, acionista de uma companhia que tenha mais de 10% ( dez por cento ) ou, mais das ações da companhia e vendeu, ou comprou ações de uma companhia dentro do período de menos de 6 ( seis ) meses, em virtude de conhecimento sôbre a subida ou a queda de ações na Bolsa de Valores, tem que devolver os lucros obtidos em virtude de tal conhecimento. Essa Secção se aplica somente a companhia que é registrada na troca nacional de ações, e que tenha o mínimo de 5 (cinco) milhões de dólares em bens e propriedades e pelo menos 500 (quinhentos) acionistas. O propósito dessa secção dessa lei é a de prevenir a manipulação interna de preços de ações. Implicitamente diz respeito a qualquer negócio onde um Diretor, Oficial, ou, um Acionista que tenha controle das ações da companhia. Para ter controle o acionista tem que ter uma percentagem das ações, com ou sem informação material que deveria ter sido divulgada. Existem quatro questões que são em geral levantadas nesses tipo de ação: ( 1 ) Venda e Compra de Ações. O teste usado é: a compra e venda é baseada uso de informação, não acessível ao público em geral; ( 2 ) se foram ações denominadas de Equity Securities que consiste de tôdas as ações que não sejam um instrumento de uma dívida, incluindo Options, Warrants, ações preferenciais, ou ações ordinárias, etc. ( 3 ) se tal transação foi feita por um diretor, um oficial como o Secretário ou Tesoureiro da companhia que tem mais de 10 % ( dez por cento ) das ações da companhia; ( 4 ) Short Swing Profits ( shórt suíng pró fi ts ) Lucros Obtidos Rapidamente., que são chamados de são determinados na comparação do preço mais alto que a ação foi vendida com o preço mais baixo durante o período de seis meses. Os Tribunais Federais, District Courts, têm jurisdição sôbre esse tipo de ação. O lucro pode ser retornado a companhia cujo diretor ou oficial, ou, acionista com 10 % ( dez por cento ) da companhia tenha 10% das ações. A responsabilidade legal é automática. Não é necessário provar Inside Information. /in sá id in for mei shíôn/. Se por ex., João compra 100 ( cem ) ações de uma companhia por nove dólares em primeiro de fevereiro e vende tais ações em primeiro de agosto por 7 ( sete ) dólares. Aí ele compra cem ações por mil dólares de 15 de novembro. Apesar do fato que as ações que ele comprou em fevereiro foram vendidas, com uma perda de $ 2.00 ( dois ) dólares por ações em agosto, e ele vende suas ações por 1 ( hum ) dólar, esse será julgado responsável pelos lucros obtidos de acôrdo com esse dispositivo 16 ( b ). A venda de agosto será comparada com a compra em novembro resultando em Lucros, de seis dólares por ações, consistindo assim em seis dólares por ações no total de seis dólares de lucro.