Standard of Conduct. / stán dért ôvf côn duct/. Standard ou Padrão de Conduta. Torts. O Standard básico de conduta é medido em relação a uma pessoa normal e razoavelmente prudente. Reasonable Person. Uma Pessoa Razoavelmente Prudente é medida por um Standard objetivo como segue: ( 1 ) Características Físicas. Mesmas que a pessoa do Réu. ( 2 ) Habilidade Mental Média. Problemas individuais de inteligência não são levados em consideração. ( 3 ) O mesmo conhecimento que uma pessoa normal numa comunidade, por ex.: qualquer pessoa na comunidade sabe que o fogo é quente. ( 4 ) Standard particular de conduta para atividades diferentes como: Professionals. /pro fês shíô nals/ Profissionais. É requerido que a pessoa que exerça uma profissão tenha o conhecimento e a capacidade de um membro de uma comunidade profissional, licenciada em localidades parecidas. Specialist. / spê shíá list/. Especialista pode ser legalmente responsável em circunstancias onde o profissional não especializado não sera responsável. Doctor. /dôc tôr/. Médico. Tem o dever de dar ao paciente uma informação sôbre os riscos de tratamento para que o paciente tenha informação suficiente para dar seu consentimento. Child. /chaí ild/. Criança. O padrão de conduta de uma criança. A criança deve se comportar com o mesmo padrão de comportamento de uma criança da mesma idade, educação, inteligência, paciência. A idade mínima para que uma criança seja legalmente responsável por negligência: abaixo de quatro anos, não é provável que um Juiz imponha um dever de evitar injúrias físicas a seu próprio corpo ou ao corpo de outrem. Entretanto, quando uma criança exerce uma atividade que é normalmente exercida por adultos, é requerido que a criança exerça tal atividade se conformando com padrão de comportamento que um adulto, por ex.: quando uma criança dirige um automóvel. Carriers and In - Keepers. / ké ri êrs énd in kii pers/. Transportadoras e Hotéis. Requer - se que exerçam em geral um nível de cuidado bem elevado quanto a seus passageiros e hóspedes. Serão responsáveis pelas menores negligencias. Drivers and Passengers. / draí vêrs énd ín kí pêrs/. Do Condutor ao Passageiro. A responsabilidade civil depende se o passageiro é considerado convidado ou um passageiro. Regras de direito comum quanto aos passageiros. ( i ) avisar de defeitos no carro que não são óbvios; ( ii ) exercer cuidado suficiente na operação de um automóvel; ( iii) leis sôbre convidados, deveres dos condutores de se refrearem de condutas imprudentemente flagrantes; ( iv ) Distinção entre Passageiros e Convidados. Onde existe um benefício econômico pela presença no automóvel é considerado Passageiro. Assim que o dever de inspeção sôbre condições perigosas. Bailment Duties. / bêil mênt díu tis/. Deveres de quem recebe a coisa. Informar de defeitos perigosos e defeitos que tenha conhecimento. Quem é pago para tomar conta ou transportar uma coisa tem o dever de informar quem recebe, de defeitos descobertos pelo exercício de diligência. Se o benefício é de quem entrega a coisa grande diligência é requerida com a responsabilidade pela menor negligência. Entrega da coisa com beneficio para as duas partes: quando o benefício é mútuo de quem entrega e de quem recebe, cuidados ordinários são requeridos. Emergengy. / emêr dgên cí/. Emergência. Um Nível de Cuidado em Situações de Emergência. Onde existe pouco tempo para reflexão aquele que age em uma emergencia precisa agir como uma pessoa prudente dentro da emergência. Landowners. / lênd ôu nêrs/. Nível de Cuidado de Donos e Ocupantes. Depende se a injúria física ocorreu nas premissas, ou, do estado legal do Autor em relação a propriedade: Trespassers. / três pê sêrs/. Invasores. Licensee. / lai sen cis/. Licenciados. Invitees. / in vai tis/. Convidados. Dever daquele que tem posse da terra quanto aqueles que estão fora das premissas. Condições Naturais. Não existe dever de proteger quem está fora das premissas das condições naturais existentes na propriedade. Condições Artificiais: não existe esse dever, exceto: condições artificiais perigosas como por ex.: gelo na calçada, não tem necessariamente responsabilidade mas poderá ser tido responsável pela negligência de permitir que água caia do telhado formando gelo na calçada. Dever de Proteger Quem Passa Perto. Dever de tomar precaução. Depende do status do Autor em relação a propriedade se é Trespasser, Licensee, Invitee. Dever de avisar quem invade as terras sem permissão, Trespassers. É aquele que entra na terra sem permissão, existe o dever de exercer cuidado ordinário e avisar os invasores, ou de fazer com que as condições artificiais que envolvam o risco de morte e o perigo de injúrias corporais graves, sejam seguras e bem cuidadas. Doutrina chamada Attractive Nuisance crianças que entram em propriedade alheias sem permissão do dono ou daquele que tem posse. O Autor tem que mostrar: a existência de uma condição na propriedade a qual o dono, deveria ter cuidado; as crianças da vizinhança freqüentam a localidade; que a condição tem possibilidade de causar injuria, pois, as crianças não tem habilidade de apreciar perigo. O custo de remediar a situação é pequeno comparado com a magnitude do risco. Se aplica a automóveis, pilhas de areia, galhos ou plantas flutuando na água, pedaços de coisas que se parecem com caminho na água. Condominium. / côn do mí nium/. Deveres de um Condomínio. Quem tem licenças ou permissão em relação a: Trespassers. Invasores. Licensees, é quem entra nas premissas para o exercício do comercio próprio. Dever de avisar sôbre condições perigosas conhecidas. Deveres com relação a Licensees. Convidados. Aqueles que entram nas premissas em resposta a um convite implícito, ou, explícito do dono. Ex.: terras abertas ao público, museus, igrejas aeroportos, ou com o propósito relacionado a negócios, fregueses de loja acompanhantes, empregados ou pessoas fazendo entregas, etc. Existe o dever de avisar sôbre condições perigosas que não são fáceis de serem vistas, mas que são conhecidas pelo dono. Pessoas que tem Privilegio de entram na propriedade de outrem: policia, corpo de bombeiros, pessoas que fazem parte do levantamento do censo, o dono ou aquele que tem posse tem que ter um dever de cuidados ordinários de inspeção. Duty of the Landowners. Deveres do Proprietário com Relação ao Inquilino. O proprietário é obrigado avisar ao inquilino de defeitos existentes na propriedade. O dono é responsável por condições perigosas que existam durante a época da transferência. Dever do Vendedor de uma propriedade. O vendedor tem o dever de revelar as condições perigosas que não podem ser percebidas com facilidade, que sabia e deveria ter consertado. Statutes. / stá toû ts/. Leis Especiais. Quando existem leis especiais Leis Especificas substituem um dever geral do direito comum no que diz ao dever de cuidado. O Autor tem que mostrar: que pertence a uma classe protegida intendida a ser protegida pelo lei. Dano particular a ser evitado. A lei foi designada a proteger um tipo de dano que o autor sofreu. Grau de cuidado claramente definido por lei. Quando existe desculpa ou perdão pela violação de lei. Onde a obediência a lei cause mais perigo do que a não violação. Onde a obediência de uma lei esta fora do controle do Réu. Quando é estabelecido que houve violação de uma lei é Negligencia Per Se que significa que existe uma presunção conclusiva de uma violação de um direito. Negligent Infliction of Emotional Stress. / nê gli dgênt in flic shíôn ôvf emô shíô nal dís três/. Negligente Inflição de Stress Emocional existe quando o Réu cria um risco previsto de injúria física através de um empaque físico ou ameaça de um impacto. Precisa existir uma injúria física, choque do sistema nervoso central é considerado uma injuria física. Situações especiais onde a injúria física não é requerida para que se estabeleça Inflição de Stress Emocional. Ex.: relatar erroneamente a morte de um parente; descuido com o cadáver de um parente. Target Zone. / tár gét zô ne/. Zona do Alvo. O autor precisa estar na zona especificada pela lei para que esteja incluído na proteção estabelecida por lei.