Trademark Infringement. /treí de márk in frín dgí mênt/. Infringimento de Marcas e Patentes. Equity. A violação de marca registrada e patentes ocorre quando existe a possibilidade de que o público confunda a fonte da mercadoria em questão. Deve - se observar a similaridade da marca, mercadoria, mercados geográficos, costumes, preços e intenção do proprietário da marca secundária. No nível federal a lei Lanham Act, prescreve os requisitos legais necessários para marca registrada e nome comercial. 15 U.S.C.S. § 1051 et seq. Vide Secondary Meaning.