Tying Arrangements.Tie in. Product. /tain arân dgê mênts. taí ín prô dûct/. Arranjos de Vinculação e Produtos Vinculados. Antitrust Law. Produtos Vinculados são aqueles que existem contratos feitos por uma parte para vender um produto, onde é necessário que o comprador obtenha um outro produto. Ex. uma antena de televisão junto com a antena. Esse segundo produto é chamado de The Tying Article. /taí ing ar ci cól/. Produto Vínculado. Northern Pac. Ry. v. United States, 356 U.S. 1, 5, 78 S.Ct. 514, 518, 2 L. Ed. 545, 550 ( 1958 ). O produto Vínculado não precisa fazer parte do contrato expresso e pode ser inferido através de conduta, e a conduta tem que ser específica no sentido de vinculação de acôrdo, Para se adquirir o produto desejado, o comprador é compelido a aceitar um segundo produto, que ele não iria necessariamente comprar do vendedor. Existe o uso e abuso de poder econômico sobre o Produto Vínculado, impõe têrmos onerosos no comprador do Produto Vinculado. Tal exercício de pode levar a resultados anti - competitivos, pois, os compradores são forçados a perderem a liberdade de escolha entre produtos que compitam entre si. A § 3 do Clayton Act, diz que é ilegal que qualquer pessoa venda mercadorias, ou, fixe um preço, na condição do inquilino ou vendedor, onde o efeito possa diminuir a competição, ou tenha a tendência de criar um monopólio em qualquer linha de produtos de comércio. O Sherman Act também se aplica a Tie - in., que envolva a prestação de serviços, bens intangíveis ou propriedade imobiliária. O F.T.C. § 5., também lida com êsse tipo de acôrdos. Os elementos de conduta ilegal desses acôrdos de vinculação são: ( 1 ) precisar existir um produto separado vínculado ao produto vínculado; ( 2 ) o vendedor tem que ter um poder econômico suficiente para restringir competição do produto vinculado; ( 3 ) o acôrdo de vinculação tem que afetar o comercio de maneira concreta. Elementos de Defesa: ( a ) Industria Nova. A vinculação é justificada como necessária a assegurar a função própria de um equipamento especial. Quando os negócios já estiverem bem sucedidos a vinculação não é mais justificável. Ex.: Fabrica de antenas de televisão que forem requeridas nos contratos que as antenas de televisão instaladas requeriam que se obtivesse ao mesmo tempo um contrato de manutenção de serviços para assegurar o bom funcionamento do sistema. Esse contrato foi considerado legal, mas se tornou ilegal depois que os negócios se estabelecessem. United States v. Jarrold Electronics 187 F. Supp. 545 ( E. D. Pa. 1960 ). ( b ) Controle de Qualidade. Para a proteção do bom nome do comerciante esses elementos de defesa são raramente bem sucedidos. O único caso de sucesso é a especificação detalhada, e um produto fornecido e que não pudesse ser abastecida de forma prática. Standard Oil v. United States, 337 U.S. 293 ( 1940 ).